INSS demorando? Saiba se faltar ao trabalho pode causar demissão e como proteger seus direitos.
Abandono de Trabalho Enquanto Aguarda Recurso da Previdência: O Que Fazer?
Muitos trabalhadores que solicitam benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, acabam enfrentando longas esperas por uma resposta. Durante esse período, algumas pessoas deixam de comparecer ao trabalho, o que pode gerar problemas com a empresa e até demissão por abandono de emprego. Mas será que isso é legal? Entenda como agir para proteger seus direitos.
O Que é Considerado Abandono de Emprego?
O abandono de emprego ocorre quando um funcionário fica mais de 30 dias consecutivos sem comparecer ao trabalho sem justificativa, levando a uma demissão por justa causa. No entanto, se você está afastado por questões de saúde e esperando uma resposta do INSS, isso não pode ser considerado abandono.
Direitos do Trabalhador Durante o Recurso do INSS
Se você teve seu benefício negado e entrou com um recurso, o empregador deve aguardar a decisão final antes de tomar qualquer medida contra você. Algumas orientações importantes:
- ✅ Comunique formalmente seu empregador: Envie um e-mail ou carta informando que você está aguardando o resultado do recurso e que sua ausência é justificada.
- ✅ Guarde toda a documentação: Protocolos do INSS, laudos médicos e exames podem ser usados para comprovar que sua ausência tem motivo legítimo.
- ✅ Busque ajuda jurídica: Se a empresa ameaçar demiti-lo ou já tiver feito isso, um advogado pode contestar a decisão na Justiça.
E Se a Empresa Demitir o Trabalhador?
Se a empresa dispensar um funcionário alegando abandono de emprego enquanto ele aguarda um recurso previdenciário, a demissão pode ser considerada injusta. Com um advogado trabalhista, é possível reverter a decisão e até buscar indenizações.
Está nessa situação? Fale agora com um advogado trabalhista para garantir seus direitos!
